No último sábado (26), durante palestra em um evento promovido pela Esfera Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski defendeu, a necessidade de “restaurar a segurança pública” no Brasil, um processo a envolver o combate ao crime organizado e uma reforma do sistema penal, “no sentido de um desencarceramento”.
Em cerca de 25 minutos de palestra, ele enumerou “dez desafios” para o próximo governo, falando em questões de saúde, educação, pacificação do país e “restabelecimento da harmonia entre os Poderes”.
O ministro, que presidiu o STF entre 2014 e 2016, lembrou que neste período, com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), introduziu no sistema penal as audiências de custódia, que leva o preso em flagrante para uma audiência de custódia em 24 horas depois da prisão.Posteriormente, a obrigatoriedade das audiências de custódia foram incluídas pelo Congresso no Código de Processo Penal.
Esse “importante” mecanismo, disse Lewandowski, permite que 50% dos presos em flagrante sejam colocados em liberdade, o que é “uma forma de descongestionar os nossos presídios”. “Porque nossos presídios são verdadeiras escolas de criminalidade, pós-graduação. Às vezes, a pessoa que comete um crime de menor potencial ofensivo é encarcerado por muito tempo e é recrutado pelas organizações criminosas.”
Na palestra, o ministro também disse que “é preciso rever o armamento da população”. “Nós temos um volume de armas nas mãos da população civil que é absolutamente desproporcional aos eventuais perigos que ela pretende afastar com esse armamento”, declarou.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), houve flexibilização e facilidade para a aquisição e o porte de arma para pessoas que atendam a rígidos requisitos legais. No mesmo período, a criminalidade também reduziu no país.
Também participaram do evento, promovido pela Esfera Brasil, do empresário João Camargo, políticos como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com informações revista oeste.
