O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo contra Jair Bolsonaro (PL). A ação em questão é relacionada a uma reunião que o ex-presidente realizou em julho do ano passado, na qual utilizou o Palácio da Alvorada para criticar o sistema eletrônico de votação. Se condenado, ele poderá se tornar inelegível por oito anos.
Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, visto que a reunião foi transmitida pela TV Brasil. Após o evento, o PDT ingressou com uma ação de investigação no TSE. O tribunal, por sua vez, determinou a remoção das imagens da reunião das redes sociais e da transmissão oficial do evento.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encaminhou um parecer ao TSE em que defende a condenação de Bolsonaro, argumentando que ele divulgou informações inverídicas sobre as eleições para os embaixadores.
A defesa de Bolsonaro, contudo, argumentou que o caso não deveria ser julgado pela Justiça Eleitoral, visto que o evento com os embaixadores ocorreu em 18 de julho, antes de ele se tornar um candidato oficial para as eleições de 2022.
O julgamento está programado para começar às 9h. O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, começará com a leitura do relatório da ação, seguido das manifestações dos advogados do PDT e de Bolsonaro, que terão 30 minutos cada.O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, falará em seguida, e a palavra retornará para Benedito Gonçalves, que iniciará a leitura do voto.
Os demais ministros votarão na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.
A expectativa é de que o julgamento não seja concluído nesta quinta-feira.
O TSE reservou mais duas sessões para o julgamento, previstas para os dias 27 e 29 deste mês. No entanto, caso haja um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para a devolução do processo pode ser de até 90 dias, devido ao recesso de julho nos tribunais superiores.
