Os senadores de Santa Catarina, Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL), aprovaram o projeto de lei que institui a taxação de compras internacionais, conhecido como ‘imposto da blusinha’. A medida visa fortalecer a indústria nacional frente à concorrência de produtos importados, especialmente da China.
Jorge Seif, do PL, foi particularmente ativo na defesa do projeto, argumentando que a taxa inicial de 20% é apenas um ponto de partida. “O imposto de 20% ainda é metade do caminho da batalha. Na verdade, segundo os representantes, teria que ser de 45% a 60% do imposto federal”, afirmou Seif, destacando que a medida visa corrigir desequilíbrios comerciais significativos que prejudicam a indústria local.
O senador apontou o impacto devastador que grandes empresas chinesas têm tido sobre a indústria brasileira, através de práticas que incluem o envio de produtos como remessas pessoais, o que permite que esses produtos escapem das taxas fiscais mais elevadas aplicadas aos produtos comerciais. “Plataformas chinesas estão enviando não só roupas mas eletrônicos, medicamentos e vitaminas como se fossem remessas de pessoa física. Isso destrói nossa indústria e nosso comércio”, explicou Seif.
Ele também destacou as consequências econômicas dessas práticas: “Quanto de imposto, que imposto esse que paga nossos salários, tá certo? Com a remessa conforme, esses 50 bilhões de faturamento representaram 35 mil de impostos elididos e cerca de 30 mil empregos foram perdidos desde outubro do ano passado.”
O próprio secretário da Receita Federal, Dr. Robson Barreirinhas, em entrevista recente, revelou que mais de 16 milhões de envios de pessoa física para o Brasil foram identificados, muitos dos quais usavam essa brecha para se beneficiar fiscalmente de maneira inadequada.
A nova legislação busca igualar o campo de atuação, impondo regras que garantam uma competição justa entre os produtos nacionais e os importados, de acordo com Seif. “Agora, se quer concorrer no Brasil, tem que ser com normas e regras igualitárias”, concluiu o senador, destacando a necessidade de proteger a robusta indústria têxtil de Santa Catarina, uma das mais importantes do país.
