Sol, praia, opções turistas diversificadas fazem Itapema ser um dos destinos preferidos pelos turistas. A cidade é referência quando o assunto é turismo no verão. E com todos esses elementos, não faltaram justificativas para a indicação da vereadora Beth Rocha (PSD). Ela sugeriu nessa última semana a mudança de nome da cidade para ‘Balneário Itapema’.
A indicação 695/2022 provocou uma grande polêmica na cidade e virou assunto em todo o Estado. Na internet, diversas pessoas opinaram a respeito do caso. Muitos comentários foram contrários a sugestão. No documento da indicação da parlamentar ela destaca que, o “município está à frente das definições constantes nos dicionários, pois além das belas praias, dos excelentes restaurantes (gastronomia em geral), bares, hotéis, pousadas, calçadão a beira-mar, entre outros, ainda oferece o turismo rural. Assim, visando dar a devida publicidade ao nosso município, o qual já se enquadra no status de Balneário, é que a presente indicação foi elaborada”.
Com a repercussão da indicação, muitas informações falsas sobre o assunto também foram disseminadas nas redes sociais. Uma delas é que a Indicação 695/2022 da vereadora tornou-se um Projeto de Lei e que foi aprovado no legislativo. Mas, conforme reforça o Secretário de Administração da Câmara de Vereadores de Itapema, Juliano de Oliveira, as duas propostas são totalmente diferentes e nenhuma lei sobre isso foi aprovada.
“É preciso enfatizar que é uma indicação. Nos últimos dias escutamos muito nas redes sociais que aprovou um Projeto de Lei alterando o nome de Itapema. Isso não é verdade. Um Projeto de Lei cria uma obrigação e depende da sanção da prefeita. A indicação é apenas uma sugestão. A vereadora Beth apresentou isso e vai para o Executivo como sugestão para que eles possam então analisar, realizar um estudo. Basicamente criar uma discussão para ver se é viável trocar o nome, se é benéfico para a cidade, se a população é a favor ou não, isso tudo cabe ao poder Executivo avaliar”, explica.
A Indicação não tem força nem implicação legal caso a Prefeitura não tome providências diante do pedido. Diferente de um Projeto de Lei, que, se for aprovado em plenário e depois sancionado pela Prefeitura, aí sim, tem implicação legal, e passa a vigorar como Lei Municipal.
