Os voos em jatinhos da FAB realizados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suscitam dúvidas e preocupações. Com um custo que já ultrapassa R$ 800 mil, esses voos foram solicitados pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e se mantêm sob rigoroso sigilo por razões de segurança. Este cenário levanta questões sobre transparência, gastos públicos e a imparcialidade do ministro da Justiça, um potencial futuro membro do STF.
Foi em fevereiro deste ano que o ministro da Justiça, Flávio Dino, solicitou ao Ministério da Defesa apoio aéreo aos ministros do STF. Este pedido ocorreu sob a alegação de que os ministros estavam sendo constantemente importunados e até ameaçados em aeroportos. Notavelmente, este quadro se intensificou após manifestações públicas ocorridas no início de janeiro.
Até o momento, foram realizadas 54 viagens, 40 delas com apenas um ministro a bordo. O custo para os cofres públicos já superou os R$ 800 mil. O ministro que mais se beneficiou dessas viagens é Alexandre de Moraes. As informações sobre os voos estão classificadas como sigilosas, sendo justificadas como medidas de segurança para “altas autoridades”.
Embora tentativas de obter informações mais detalhadas sobre esses voos tenham sido feitas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério da Justiça manteve o sigilo, alegando que a divulgação de detalhes colocaria em risco a segurança dos ministros.
O Ministério da Justiça defendeu a legalidade desses voos com base no Decreto 10.267/2020, que especifica as autoridades que têm direito ao transporte aéreo oficial. Entretanto, esse decreto não menciona explicitamente os ministros do STF, levantando ainda mais questões sobre a legitimidade dessas viagens.
Flávio Dino, além de ser o solicitante desses voos, também tem feito uso de jatinhos da FAB para deslocamentos pessoais até sua casa no Maranhão, alegando “motivos de segurança”. O ministro da Justiça é hoje um forte candidato a uma vaga no STF, o que acrescenta uma camada adicional de complexidade ao caso.
Em um ambiente que exige transparência e responsabilidade com os gastos públicos, a falta de esclarecimentos sobre as viagens de ministros do STF em jatinhos da FAB sob sigilo gera preocupações e demanda por mais informações.
