Após um ano com várias enchentes atingindo áreas onde muita gente vive em Santa Catarina, o dinheiro que o governo estadual quer gastar em 2024 para cuidar de barragens vai ser quase metade do que foi em 2023.
O governo do estado, comandado por Jorginho Melo (PL), propôs na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano um valor de R$ 21,7 milhões para trabalhar na construção e conserto dessas grandes estruturas de contenção de água. No ano anterior, o governo tinha reservado R$ 42,5 milhões para o mesmo tipo de trabalho.
As barragens são muito importantes em Santa Catarina para evitar que áreas importantes para a economia, como o Vale do Itajaí, fiquem debaixo d’água. Neste ano, mesmo com as barragens, as chuvas fortes causaram muitas enchentes e a manutenção nelas é urgente. Inclusive, existe uma liminar do Ministério Público exigindo que isso ocorra na barragem de Ituporanga, por exemplo.
A decisão, obtida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório e obriga o Estado a cumprir, em 60 dias, a dragagem e colocação das grades e, em 180 dias, a resolver os problemas nas comportas C4 e C5.
Só no começo de outubro choveu mais do que o dobro do esperado, levando 160 cidades a declararem estado de emergência.
Além disso, o dinheiro que o estado separou para a Defesa Civil cuidar de riscos como esses enchentes também vai diminuir em quase 28%, indo de R$ 59,8 milhões em 2023 para R$ 44,8 milhões em 2024. Por outro lado, os fundos para lidar com as consequências dos desastres vão aumentar de R$ 40,9 para R$ 55,8 milhões. A redução total de investimentos na pasta é de R$ 20,9 milhões.
A barragem José Boiteux, que é a maior do estado, está com problemas de manutenção faz tempo por causa de um desacordo com comunidades indígenas locais. Essas comunidades dizem que a barragem, que foi feita durante os anos da ditadura militar sem se preocupar com o impacto na área, coloca em risco a vida deles. Quando precisaram usar essa barragem nas últimas enchentes, viram que as comportas, que controlam a passagem da água, não estavam funcionando direito.
O governo de Santa Catarina não deu resposta quando a imprensa tentou entrar em contato para falar sobre isso.
Com tanta chuva nas últimas semanas, um terço das cidades de Santa Catarina teve que declarar situação de emergência. E mesmo assim, o plano é gastar menos da metade do dinheiro em 2024 para melhorar e aumentar as barragens, que ajudam a controlar as inundações na região.
Nas primeiras duas semanas de outubro, Santa Catarina teve muito mais chuva do que é normal para o mês inteiro. Com isso, 133 cidades tiveram que declarar emergência, e duas até declararam calamidade pública. O problema maior está no Rio Itajaí-Açu, que subiu demais e só tem uma barragem funcionando direito para tentar segurar a água.
O governo do estado diz que pode aumentar o dinheiro para as barragens se conseguir arrecadar mais, e também conta com uma ajuda extra do governo federal para a Defesa Civil, que não é garantida.
Redução para obras de barragens:
Orçamento de 2023: R$ 42,5 milhões
Orçamento proposto para 2024: R$ 21,7 milhões
Redução: R$ 42,5 milhões – R$ 21,7 milhões = R$ 20,8 milhões
Redução para o Fundo Estadual da Defesa Civil para gestão de riscos:
Orçamento de 2023: R$ 59,8 milhões
Orçamento proposto para 2024: R$ 44,8 milhões
Redução: R$ 59,8 milhões – R$ 44,8 milhões = R$ 15 milhões
Aumento para a gestão de desastres:
Orçamento de 2023: R$ 40,9 milhões
Orçamento proposto para 2024: R$ 55,8 milhões
Aumento: R$ 55,8 milhões – R$ 40,9 milhões = R$ 14,9 milhões
Déficit total de investimentos é de R$ 20,9 milhões.
