O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão judicial que condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel. Em entrevista ao jornal Razão, Bolsonaro questionou a justiça e a imparcialidade do julgamento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Bolsonaro argumentou: “Luciano Hang foi condenado porque chamou uma pessoa de ‘esquerdopata’ e disse para ela ir para Cuba. Se eu chamasse alguém de ‘direitopata’ e dissesse para ir para os Estados Unidos, eu estaria cometendo um crime? Isso não coloca a justiça em xeque?” Ele ainda acrescentou que a sentença foi ridícula e que os desembargadores levaram em consideração que a maioria da população de Canela votou nele, insinuando que se fosse em uma cidade com maioria petista, o resultado poderia ter sido diferente.
O ex-presidente também mencionou o impacto econômico da decisão: “É um absurdo condenar um homem que gera milhares de empregos, inclusive no Rio Grande do Sul, onde paga bilhões em impostos. Hang é um exemplo para todos nós e mesmo durante a crise das enchentes no Sul, não demitiu ninguém, mesmo sem vender nada. É inaceitável que debates políticos sejam punidos, tirando o direito à liberdade de expressão”.
O caso
Luciano Hang foi condenado após chamar Humberto Hickel de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá para Cuba” em um vídeo nas redes sociais. Hickel liderou uma campanha contra a instalação de uma estátua da liberdade próxima a uma nova filial da Havan em Canela, na serra gaúcha. O TJRS condenou Hang a 1 ano e 4 meses de reclusão em regime aberto, além de 4 meses de detenção convertidos em penas restritivas de direitos, incluindo serviços comunitários e pagamento de multa.
Hickel relatou que, após o vídeo, recebeu centenas de xingamentos e ameaças que afetaram sua saúde e rotina. “Tive que mudar meus hábitos e deixar de andar com meus netos pelas ruas de Canela, o que me entristeceu muito”, contou o arquiteto.
Luciano Hang afirmou que vai recorrer da decisão, classificando-a como um absurdo. “O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas”, disse o empresário.
Posicionamento dos advogados
Os advogados de Humberto Hickel consideram que a decisão restabeleceu a honra e o sentimento de justiça de seu cliente. Eles destacaram que o Tribunal de Justiça enviou uma mensagem clara à sociedade contra o discurso de ódio.
Inicialmente, o caso foi julgado improcedente pela juíza Simone Ribeiro Chalela, que seguiu o parecer do Ministério Público, considerando as declarações de Hang como parte do debate político. No entanto, o TJRS reavaliou e, por maioria, decidiu pela condenação.
A decisão do tribunal foi influenciada pela desembargadora Viviane de Faria Miranda, que argumentou que o vídeo de Hang teria incitado a população local contra Hickel, e o desembargador Luciano Losekann, que acompanhou o voto.
Luciano Hang reiterou sua insatisfação com a decisão e reafirmou sua intenção de recorrer. “É inaceitável que debates políticos sejam punidos dessa forma”, concluiu.
