Enquanto manifestantes vestidos de verde e amarelo entoaram gritos de repúdio à diplomação de Lula, com palavras de ordem como “fica Bolsonaro”, “supremo é o povo” e “Lula ladrão seu lugar é na prisão”, ocorreu nesta segunda-feira a diplomaçao de Luiz Inacio Lula da Silva como Presidente da Republica Federativa do Brasil.
A diplomação é uma cerimônia em que o TSE reconhece o resultado das urnas. Neste ano, o evento ocorreu nesta segunda-feira (12), uma semana antes do prazo final de 19 de dezembro, no plenário da corte eleitoral, em Brasília, às 14h.
A antecipação foi um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), acatada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Nessa cerimônia acontece a entrega do diploma ao candidato vitorioso nas eleições. O documento gerado pelo TSE atesta que o futuro presidente e seu vice foram efetivamente eleitos pelos brasileiros, e que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro do ano seguinte.
A diplomação também marca a reta final dos prazos para contestação do resultado da eleição. Com a cerimônia, se encerra o período para apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que busca apurar condutas que possam ter afetado a igualdade na disputa entre candidatos, como o abuso do poder econômico ou de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha eleitoral.
Por outro lado, após a diplomação, há um prazo curto, de quinze dias, para que adversários ou o Ministério Público Eleitoral apresentarem uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Essa ação pode levar à futura cassação do mandato caso se prove que a chapa eleita cometeu abuso de poder econômico, corrupção ou fraude durante a eleição.
Ambas as ações, porém, podem levar meses ou anos para serem julgadas e não impedem a posse do candidato eleito ao serem apresentadas.
Se o PL, partido de Bolsonaro, quiser levar adiante os questionamentos sobre a lisura da eleição, ainda poderia, em tese, apresentar uma Aime.
É a primeira vez que o TSE realiza a cerimônia de diplomação em meio a temores de atos violentos por parte de grupos que não aceitam o resultado das urnas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o policiamento foi reforçado em toda região pela Polícia Militar.
No início do mês, Alexandre de Moraes determinou a prisão do empresário Milton Baldin, após ele incitar que pessoas com porte legal de arma — os colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) — fossem a Brasília para resistir à diplomação de Lula.
“E queria também pedir aos CACs, os atiradores, que têm armas legais, hoje nós somos, inclusive eu, 900 mil atiradores, venham aqui mostrar presença”, disse Baldin, segundo vídeo que registrou sua fala.
“Se nós perdermos esta batalha, o que vocês acham que vai acontecer dia 19? Vão entregar as armas? Aí o que eles vão falar? Perdeu, mané. E como nós vamos nos defender? Defender a nossa propriedade e a nossa família?”, diz ainda na gravação, em referência ao prazo final para a cerimônia de diplomação, dia 19 de dezembro.
