Assim como fez de forma inédita no início do mandato, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), o deputado estadual Mário Motta (PSD) abre na próxima quarta-feira, 25 de outubro, novo edital do Programa Emendas Participativas com a finalidade de selecionar os projetos que receberão as emendas parlamentares, mas desta vez do ano de 2025. O edital e todas as informações de como participar estarão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas.
Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor.
De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, o deputado Mário Motta lançou o Programa Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina.
Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. A avaliação das propostas recebidas é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses.
Além de escolher os projetos para receber as emendas, todas as propostas inscritas são encaminhadas a um banco de projetos, criado pelo gabinete do deputado, e disponibilizado para o Governo do Estado e demais parlamentares, buscando chamar a atenção de todos os agentes públicos sobre a necessidade de colaboração e investimentos a tantas ações que transformam presentes e futuros.
“As emendas impositivas, que no meu mandato passaram a se chamar Emendas Participativas, podem contribuir e muito com iniciativas, instituições e ações que dia a dia fazem a diferença na vida de crianças, jovens e adultos em todas as regiões do nosso estado. O objetivo do programa é selecionar ações eficientes, de relevância social, e beneficiar, especialmente, os projetos e municípios mais carentes, que mais demandam da nossa atenção e de recursos”, enfatiza o deputado Mário Motta.
Programa Emendas Participativas 2024
Em 2023, no primeiro edital, o Programa recebeu 483 projetos de todas as regiões do estado. Após criteriosa seleção, no dia 02 de outubro, o mandato divulgou os contemplados das Emendas Participativas do ano de 2024.
Ao todo, foram selecionados 46 projetos, sendo 10 da Serra Catarinense, 07 do Sul do estado, 08 da Grande Florianópolis, 10 da região Oeste, 06 do Norte, e 05 do Vale do Itajaí. No entanto, este número pode ser ainda maior.
Para a divulgação do resultado, foi considerado o valor total de R$11.000.000,00 (onze milhões de reais) a ser repassado por meio de emendas impositivas parlamentares. Isso porque ainda não é possível determinar a quantia exata, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA), recém-protocolada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), ainda não começou a tramitar.
Desta forma, a quantidade de projetos contemplados poderá ser readequada conforme o orçamento destinado para os gabinetes dos deputados estaduais. “Estas emendas serão pagas com o dinheiro do contribuinte. O deputado é apenas um instrumento para que estes recursos retornem à sociedade por meio de projetos e ações que mudam a realidade dos catarinenses”, ressalta o deputado.
