A solidariedade da sociedade civil organizada ganha destaque esta semana, unindo-se em prol do povo gaúcho em tempos difíceis. Na Câmara dos Deputados, a Deputada Federal Julia Zanatta foi escolhida como membro titular da comissão temporária que irá discutir a PEC 44. Essa proposta visa alterar o Artigo 166 da Constituição, reservando 5% das emendas parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, direcionando os recursos para os órgãos federais competentes.
“É nosso dever, enquanto liderança, mobilizar todos os esforços possíveis para mitigar o sofrimento dos atingidos pelos recentes desastres naturais. Uma das ações mais significativas nessa semana foi a aprovação do decreto que reconhece a calamidade no estado do Rio Grande do Sul, permitindo uma resposta mais ágil e eficaz às emergências”, comentou.
Em outra frente, foi aprovada em plenário uma comissão externa da câmara para acompanhar os estragos e tomar medidas para a reconstrução. A Deputada também é coautora de um projeto de lei que torna crime atrapalhar resgate ou ajuda durante calamidade pública, demonstrando seu compromisso com a proteção dos cidadãos em momentos críticos.
Julia Zanatta também apresentou o Projeto de Lei 1705/2024, que visa desburocratizar o transporte e conceder isenção de pedágio para veículos que transportam ajuda humanitária, facilitando o acesso a áreas afetadas. Além disso, assinou requerimento de urgência para destinar 50% do fundo eleitoral para a reconstrução do Rio Grande do Sul, evidenciando sua prioridade em direcionar recursos para a recuperação do estado.
A Deputada não se limitou apenas ao âmbito legislativo. Ela oficiou o Diretor-Presidente da ARTERIS Litoral Sul, CCR Via Costeira e ANTT, solicitando isenção de tarifas de pedágio para veículos de resgate e doações em função das inundações no estado, buscando facilitar o acesso das equipes de ajuda aos locais afetados.
Além disso, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar de autoria da Deputada Zanatta, recentemente aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que prorroga por seis meses o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional paguem tributos em caso de decretação de calamidade pública, proporcionando alívio financeiro durante períodos de crise.
“São muitas ações, muitos esforços aqui do poder legislativo, mas nada supera a imensa força dos voluntários e daqueles que colocam vidas acima de tudo. Precisamos ainda trabalhar para não atrapalhar as ações de quem está ajudando. Juntos vamos superar os desafios e reconstruir o Rio Grande do Sul”, destacou.
