Uma intensa discussão se desenrola no cenário político brasileiro após a decisão do governo do Presidente Lula de tornar obrigatória a vacinação contra a COVID-19 para crianças a partir dos 6 meses. Essa medida, fundamentada na Nota Técnica do Ministério da Saúde, incluiu as vacinas COVID-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI), gerando debates acalorados e divergentes opiniões.
A deputada catarinense Júlia Zanatta apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o intuito de sustar a inclusão das vacinas COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil. Ela argumenta que tal decisão foi tomada sem a devida transparência e sem uma avaliação adequada da segurança das vacinas. A parlamentar ressalta o direito dos pais de escolherem não vacinar seus filhos contra a COVID-19, em um contexto onde a vacinação para essa faixa etária é recente no país.
Por outro lado, o Ministério da Saúde incluiu as vacinas no calendário após aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) e da Câmara Técnica Assessora em Imunizações (CTAI). O Ministério alega o aumento de casos e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças, especialmente menores de 5 anos, como um dos principais motivos para a inclusão das vacinas.
A decisão do governo brasileiro vai na direção oposta à de alguns países, como EUA, Suécia e Reino Unido, onde a vacinação para essa faixa etária não é obrigatória. Esse contraste eleva o debate sobre as melhores práticas e abordagens em saúde pública no contexto da pandemia.
Com a proximidade do recesso parlamentar, a deputada propõe um Requerimento de Urgência para que o PDL seja votado, necessitando do apoio de 171 deputados para avançar.
