Após o litro de gasolina custa R$ 8 em algumas cidades do Brasil, a população finalmente pode respirar um pouco mais aliviada. Na última semana, o preço médio desse combustível foi de R$ 5,17, chegando a ser vendido por R$ 4,13 em alguns postos, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
As reduções recentes no custo do derivado do petróleo fizeram nosso país subir algumas posições no ranking das gasolinas mais baratas do mundo.
De junho a agosto, o Brasil subiu 37 posições, da 76ª gasolina mais barata para a 39ª, e ficou entre os dez países onde o preço do litro do combustível mais baixou. E o preço da gasolina pode recuar ainda mais. Tudo vai depender da evolução da cotação do barril de petróleo.
O economista Igor Lucena afirma que diversos fatores justificam o fenômeno. O primeiro deles é a política internacional de preços, segundo ele.
“Os Estados Unidos estão usando suas reservas de petróleo para pressionar os países produtores do Oriente Médio a aumentarem o respectivo volume. Além disso, apesar dos embargos comerciais impostos à Rússia, por conta da guerra contra a Ucrânia, os russos vendem seu petróleo para a Índia, que o repassa para o mundo com outro preço. Ou seja: há um aumento na oferta em relação ao começo da crise”, explica.
Esse cenário já é suficiente para redução do preço do barril do petróleo. O Brent, referência para as importações nacionais, está em 95,06 dólares por barril, mas chegou a US$ 130, contextualiza.
“Tudo isso faz com que as distribuidoras e as refinarias tenham redução nos preços. Mas, além disso, tem a situação tributária do Brasil, que fez com que a gasolina caísse mais aqui”.
A situação a que Igor Lucena se refere é a lei que entrou em vigor em junho, que limita as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Com isso, os percentuais, que chegavam a 30% em alguns estados, caíram para, no máximo, 18%.
“Como no Brasil o imposto é cobrado em diversas etapas da cadeia, a redução desse imposto tem um impacto muito grande. Se nós pagávamos ICMS em cascata, esse corte também atinge todas as etapas e a diferença passa a ser muito maior na prática”, esclarece Lucena.
O economista explica, ainda, que os estados e a União perdem parte da arrecadação, mas outra fatia apenas muda de base tributária.”
O que não está sendo arrecadado pela redução é convertido, muitas vezes, em mais consumo. Também haverá incidência de outros impostos para compensar. Porém, é claro que o poder público perde um pouco do que era arrecadado”.
Além disso, o governo zerou para os combustíveis as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais.
As informações são do UOL.
