O ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, dominou os trabalhos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) ao menos até esta quarta-feira (12), uma semana após o episódio que deixou quatro vítimas. Durante esse período, todos os sete projetos de lei apresentados pelos deputados estaduais trataram de medidas em resposta à tragédia na unidade de ensino.
Na terça-feira (11), líderes das bancadas e dos blocos partidários se reuniram, coordenados pelo presidente da Casa, o deputado Mauro de Nadal (MDB), para organizar as propostas, que tramitam todas em regime ordinário, ou seja, dentro dos ritos comuns.
“A Alesc vai estudar um projeto estruturante e permanente de enfrentamento a situações dessa natureza em todos os educandários de Santa Catarina. E que isso também sirva como um modelo e um exemplo para que as prefeituras possam implementar em seus municípios”, afirmou Nadal, conforme divulgado pela assessoria de imprensa do Legislativo.
Ainda no dia do ataque, a deputada Paulinha (Podemos) protocolou projeto de lei para estabelecer critérios para que agentes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) possam ser acionados por meio de convênios para atuar na segurança de unidades escolares.
No mesmo dia, o deputado Oscar Gutz (PL) apresentou à Alesc um projeto que prevê a obrigatoriedade de haver segurança armada nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino.
As propostas foram, em parte, ao encontro da promessa anunciada por Jorginho Mello (PL) na segunda-feira (10) de ter ao menos um militar reformado armado em cada escola estadual em até 60 dias. Na ocasião, em resposta à imprensa, o governador afirmou, no entanto, que a medida não seria exigida de escolas privadas ou viabilizada nas unidades municipais com recursos do Estado.
Também na quarta-feira (5), dia da tragédia em Blumenau, o deputado Sérgio Guimarães (União Brasil) protocolou projeto para que os muros de todas as unidades de ensino em Santa Catarina tenham ao menos dois metros de altura e recebam ofendículos (como cacos de vidro e arame farpado).
Já o deputado Antídio Lunelli (MDB) propôs a criação do chamado Programa Estadual de Prevenção Contra Atentados Violentos Praticados nas Dependências das Escolas Estaduais de Ensino.
Na segunda-feira (10), a deputada Paulinha protocolou projeto de lei para criar um grupo de trabalho com representantes de diversos segmentos da educação e da segurança pública que, após ampla discussão, estabeleceria o Programa Escola mais Segura.
Também nos últimos dias, o deputado Marcos da Rosa (União Brasil) propôs criar a semana estadual de prevenção contra a violência e promoção de segurança nas unidades de ensino, enquanto o parlamentar Jessé Lopes (PL) protocolou projeto para criar o Selo Escola Segura, a ser concedido às unidades
Com informações de NSC Total.
