A recente resolução do Governo Federal que permite o uso de banheiros unissex em escolas em todo o país tem gerado fortes reações. Em Tijucas, cidade do Litoral Norte de Santa Catarina, o presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Poli, classificou a medida como um “escárnio” e anunciou que proporá um projeto de lei para derrubar as novas diretrizes no município.
Publicada no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2023, a Resolução nº 2 estabelece que estudantes transgêneros e não-binários poderão usar banheiros em escolas com base em sua identidade sexual, mesmo sem transição de gênero. A medida também estabelece diretrizes para o uso de nome social, tratamento oral, documentação e outras questões ligadas à identidade de gênero.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua campanha, havia descartado a possibilidade de tal medida, o que torna esta nova diretriz particularmente polêmica. Acusações de “estelionato eleitoral” circulam em debates e nas redes sociais.
A proposta de Maurício Poli ganha espaço em um cenário já carregado de controvérsias. Enquanto ativistas dos direitos de transexuais e não-binários defendem a Resolução como um avanço, críticos alegam que ela ignora aspectos cruciais de segurança e bem-estar dos estudantes.
O vereador de Tijucas argumenta que a medida federal “sacrifica o debate público e o senso comum em nome de uma agenda ideológica”, uma crítica que tem encontrado eco entre vários setores da sociedade.
O projeto de lei local ainda deve ser debatido e votado pela Câmara de Vereadores de Tijucas.
