O debate sobre a descriminalização do aborto em até 12 semanas de gestação ganha um novo capítulo em Tijucas. O vereador Rudnei de Amorim propôs uma moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente analisa a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, que poderia resultar na legalização do aborto voluntário no Brasil.
Rudnei de Amorim, conhecido por sua postura crítica e contundente, é enfático: “Aborto é crime, salvo as exceções legais, que já existem em nossa legislação e estão resguardadas. Fora dessas linhas, é um ato criminoso”. O parlamentar defende que há outras medidas sociais para contornar uma gravidez indesejada e salienta que compreende a exceção legal da interrupção, já prevista em lei, nos casos em que é necessário para salvar a vida da grávida ou quando a gestação é fruto de um estupro.
O vereador também questiona a competência do STF para conduzir os rumos dessa pauta. “O que torna essa decisão inconstitucional por natureza”, afirma. Ele destaca que a questão é sensível e envolve a vida de mulheres e de seres humanos indefesos. “Não é com o liberou geral que vamos contornar a situação”, declara Rudnei.
Para o parlamentar, a prática do aborto fere o direito à vida e representa “um verdadeiro genocídio de bebês no ventre da mãe”. Ele ressalta que a vida humana, desde a concepção, é sagrada e merece proteção incondicional.
Rudnei ainda enfatiza que há alternativas para a defesa da vida, com dignidade para as mulheres em situação de vulnerabilidade. “Proteção ampla da vida durante e após a gestação, com garantias para toda a família, deve estar no foco do combate ao aborto”, ressalta.
