A Polícia Civil de Santa Catarina está próxima de concluir o inquérito que investiga o acidente ocorrido há um mês na Serra Dona Francisca, onde um caminhão carregado com ácido sulfônico tombou, causando o derramamento do produto químico. O incidente, que teve ampla repercussão internacional, provocou a interdição da rodovia SC-418 por aproximadamente 24 horas e afetou o fornecimento de água em mais de 30 bairros de Joinville.
Segundo as autoridades, a empresa transportadora e o motorista do caminhão envolvido no acidente devem ser indiciados pelo crime de poluição culposa, que se caracteriza pela falta de intenção de cometer o delito. Embora o inquérito ainda não esteja finalizado, existem evidências suficientes para embasar as acusações.
O desastre ambiental teve consequências imediatas, com a morte de peixes e o surgimento de espuma no rio Seco, um dos trechos mais afetados. O ácido sulfônico, utilizado na fabricação de diversos produtos de limpeza, contaminou cerca de 50 metros quadrados de solo, levando à remoção de aproximadamente 160 toneladas de terra contaminada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina.
O IMA informou que já recebeu todos os laudos necessários e está analisando os documentos para avaliar os impactos ambientais do acidente. Com base nessa análise, a empresa responsável pelo transporte do ácido deverá apresentar um plano de ação para a recuperação da área afetada.
A legislação brasileira, especificamente a Lei 9.605 de 1998, prevê sanções penais e administrativas para atividades que causam poluição e danos ao meio ambiente. Dependendo da gravidade do caso, as penas para o crime de poluição podem variar de seis meses a cinco anos de prisão, além de multa.
O acidente ocorreu em 29 de janeiro, quando o caminhão carregado com ácido sulfônico tombou na rodovia SC-418, provocando o derramamento do produto químico no solo e no rio Seco. A situação levou à interrupção temporária da captação e distribuição de água em Joinville, afetando o abastecimento de 34 bairros.
