Em setembro de 2023, um incidente inusitado em cidade de Santa Catarina resultou em um processo judicial de R$ 100 mil.
A história teve início quando um morador local, de um apartamento situado acima de uma loja de baterias, foi erroneamente identificado como envolvido em uma atividade íntima na janela de sua residência. O vídeo, amplamente divulgado nas redes sociais, causou um enorme constrangimento ao casal residente no imóvel.
Era um domingo comum para o casal, que mora em frente a uma lanchonete. O homem estava em seu quarto, utilizando uma ‘esteira de caminhada’, enquanto sua esposa corrigia trabalhos escolares na mesma sala.
A janela deste quarto dá para a rua e, apesar de possuírem cortinas, a iluminação e a disposição dos móveis criaram uma sombra que foi mal interpretada.
Do outro lado da rua, em um movimentado restaurante local, um cliente filmou a residência, acreditando estar testemunhando uma cena íntima. A filmagem foi realizada às 19h57 e logo compartilhada em redes sociais, ganhando notoriedade através de uma página de humor.
O vídeo rapidamente viralizou, sendo compartilhado principalmente via WhatsApp. A gravação mostrava uma sombra na janela que foi erroneamente interpretada como uma atividade sexual. Na realidade, tratava-se apenas do homem caminhando na esteira.
O vídeo chegou ao conhecimento do casal, que imediatamente sentiu o impacto da exposição. Eles receberam inúmeras mensagens e ligações de familiares e amigos.
Em resposta ao incidente, o casal entrou com uma ação judicial contra o autor do vídeo e a página do Instagram, solicitando uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. No processo, argumentaram que a divulgação das imagens violou sua privacidade e os expôs a um constrangimento público desnecessário.
Os réus, por sua vez, alegaram que não havia como identificar claramente as pessoas no vídeo devido à sombra e que, mesmo que houvesse, a responsabilidade de preservar a privacidade recai sobre os moradores que deveriam ter usado cortinas mais opacas.
Após a viralização do vídeo, o estabelecimento comercial, de onde o vídeo foi gravado, emitiu uma nota de repúdio à divulgação do conteúdo. Declararam solidariedade à família afetada e repudiaram a atitude do cliente que realizou a filmagem.
A página também removeu o vídeo de suas redes sociais, declarando que o fez por motivos legais.
O caso está em discussão no Poder Judiciário.
