A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Polícia Penal do Rio Grande do Sul anunciaram, neste domingo (5), que não houve soltura de presos do regime fechado em resposta às enchentes que têm afetado a região. As autoridades esclareceram que os procedimentos adotados se restringiram às transferências e medidas de segurança para conter os impactos das inundações nas instalações prisionais.
Com a rápida subida das águas do Rio Jacuí, houve uma situação crítica na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), localizada em Charqueadas. Para lidar com a emergência, 1.057 detentos foram transferidos para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), uma unidade preparada para acolher presos em situações especiais. Os demais presos da PEJ foram movidos para as galerias superiores da mesma penitenciária, a fim de evitar o contato com as águas.
Adicionalmente, o Instituto Penal de Charqueadas, que abriga presos do regime semiaberto e também sofreu alagamentos, teve uma decisão judicial que permitiu medidas alternativas. Segundo a SSPS, foi concedida a possibilidade de instalação de tornozeleiras eletrônicas ou transferência para prisão domiciliar, dependendo do caso de cada apenado. Para aqueles cuja decisão judicial previu a tornozeleira eletrônica, foi estabelecido um prazo de até cinco dias úteis para a instalação.
As autoridades continuam monitorando a situação e garantindo que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para assegurar a segurança tanto dos servidores quanto dos apenados.
