Em forte recessão financeira, as prefeituras alegam que os jogos de azar são a saída para financiamento de melhorias no transporte público. O argumento foi pronunciado pelo vice-presidente da Federação Nacional de Prefeitos (FNP), Sebastião Melo, durante reunião com secretários municipais de mobilidade urbana.
Durante cumprimento de agenda e determinado a analisar melhorias na crise de transporte urbano que assola Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo discutiu junto aos seus secretários
alternativas para o financiamento da implementação de medidas necessárias no transporte público da capital gaúcha.
“Sou a favor do jogo porque ele existe no Brasil. E precisamos de uma alternativa para financiar o sistema que tem vários operadores”, explicou o prefeito de Porto Alegre durante a reunião.
Durante cumprimento de agenda em São Paulo, o prefeito também palestrou sobre as concessões necessárias para qualificar o transporte público de Porto Alegre.
Uma longa luta
Sebastião Melo tem discutido a importância das parcerias na área de concessões para implementação de melhorias no transporte público da cidade. Como um dos defensores de que o aporte de recursos federais e estaduais é necessário para subsidiar o sistema de ônibus e qualificar o serviço, Melo defende a importância de ceder aos municípios a arrecadação sobre a prática de jogos de azar.
Atualmente o jogo é ofertado no Brasil através de plataformas online sediadas no exterior, já que a prática física ainda é proibida e está sob discussão no Senado. Isto significa que jogos de cassino divertidos podem ser acessados facilmente nos melhores cassinos online, mas nenhuma arrecadação é convertida ao Estado. Isto porque o Brasil ainda carece de uma regulamentação adequada para estas atividades.
Durante o mês de agosto, Melo reuniu-se com outras autoridades do executivo para tratar de temas como a colaboração entre municípios e projetos de desestatização para que se possa alcançar os objetivos necessários. “Sou a favor do jogo porque existe no Brasil. E precisamos de uma alternativa para financiar o sistema que tem várias operadoras”, explicou o prefeito.
Uma fonte de recursos substanciais para o Estado
A legalização dos jogos de azar ainda é um tema sob debate no Congresso Nacional e tramita agora no Senado. A arrecadação de impostos sobre esta modalidade de entretenimento é apontada como a principal fonte para cobrir o piso salarial da enfermagem, por exemplo.
Melo destacou que o transporte público precisa de renovação da frota e de um novo modelo de gestão. Á exemplo do SUS, uma das propostas é a criação de um sistema único de transporte. O prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, também reforçou a necessidade de medidas, ressaltando que a mobilidade no país está em uma “encruzilhada” e é preciso “rapidamente sair dela”.
Além das necessidades eminentes no transporte público, a arrecadação de impostos que pode ser implementada após o marco regulatório de jogos de azar, inclui melhorias na saúde e na educação. Mostrando que o volume de impostos gerados com a legalização é ansiosamente aguardado tanto por gestores quanto pela população, especialmente em período eleitoral, quando as expectativas de ações afirmativas se renovam.
