Desde a inundação de setembro do ano passado, o Vale do Taquari tem enfrentado obstáculos significativos na construção de moradias prometidas pelos governos federal e estadual. Diversos fatores têm contribuído para a demora, incluindo a falta de licenciamento ambiental, licitações desertas, atrasos no depósito de recursos e falhas nos projetos submetidos às instituições financeiras.
Apesar dos esforços para iniciar a construção de 209 moradias autorizadas na primeira leva do programa Minha Casa Minha Vida Calamidade, as comunidades ainda aguardam a entrega dessas unidades. Com as enchentes de maio, que são consideradas as piores já registradas na região, o déficit habitacional aumentou, afetando mais de dez mil construções e devastando bairros inteiros em municípios como Cruzeiro do Sul e Muçum.
O prefeito de Muçum, Mateus Trojan, destacou que o principal entrave tem sido o licenciamento ambiental, cujo processo está paralisado há meses. Esse impasse tem impedido o progresso na entrega das moradias, apesar das áreas seguras já terem sido identificadas e desapropriadas pelo município.
Em resposta a esses desafios, o governo federal, em uma caravana presidencial que visitou o Vale do Taquari em março, anunciou a contratação de 857 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida para 13 municípios. Adicionalmente, o governo do estado e parceiros privados têm trabalhado em conjunto para oferecer soluções temporárias e definitivas, com 42 unidades definitivas já alocadas em Arroio do Meio através de um fundo do Ministério Público.
A construção das moradias temporárias, no entanto, enfrentou atrasos significativos. Das 48 casas previstas, apenas 28 foram concluídas e entregues, com mais de 140 dias de atraso, em Arroio do Meio.
O ministro Paulo Pimenta, nomeado para mediar as interações entre o estado do RS, os municípios e o governo federal, afirmou que uma revisão detalhada dos projetos e das causas dos atrasos está em andamento. O objetivo é agilizar os procedimentos e flexibilizar normas quando possível para acelerar a reconstrução.
O governador Eduardo Leite também tem intensificado os esforços através do programa estadual “A Casa é Sua”, que visa construir 538 casas para famílias afetadas pelas enchentes, com um investimento de R$ 41,8 milhões do Tesouro estadual. Estão previstas construções em diversos municípios, incluindo Muçum, Cruzeiro do Sul, Estrela e Venâncio Aires.
