O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já destinou, até o momento, R$ 1.312.498,84 para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, para auxiliar o Estado gaúcho na maior enchente da história do Rio Grande do Sul. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, por intermédio do Conselho Gestor da Conta Centralizada, autorizou nesta quarta-feira (8/5) a destinação de R$ 500 mil para auxílio das vítimas de alagamentos, deslizamentos e temporais que atingiram o Rio Grande do Sul.
Os outros repasses foram feitos pela Vara Criminal da comarca de Guaramirim – R$ 250 mil; Vara de Execuções Penais da comarca da Capital – R$ 200 mil; Comarca de Ponte Serrada – R$ 192.521,11; Vara Única da comarca de Meleiro – R$ 94.977,73; Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Blumenau – R$ 30 mil; Vara Única da comarca de Turvo – R$ 25 mil; e Vara Criminal da comarca de Videira – R$ 20 mil.
O valor auxiliará no atendimento emergencial das vítimas do evento climático extremo, que afetou 1,4 milhão de pessoas e atingiu 417 dos 497 municípios gaúchos, e deverá ser utilizado para enfrentamento das graves consequências das enchentes, na aquisição de insumos, materiais e/ou equipamentos necessários pela Defesa Civil gaúcha para o restabelecimento da situação de normalidade ou minimização dos efeitos dos alagamentos no Rio Grande do Sul.
Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou os juízos criminais a efetuar repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Fóruns e unidades do PJSC recebem doações para o RS
O PJSC também está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos para auxiliar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Os principais itens solicitados são colchões (novos ou em bom estado), roupas de cama, roupas de banho, cobertores, água potável, ração animal, cestas básicas fechadas e itens de higiene pessoal. Os fóruns e as unidades do Judiciário catarinense estão com caixas de coleta em locais visíveis e acessíveis para posteriormente enviar os donativos ao Estado vizinho. Além disso, quem quiser realizar doação em dinheiro pode fazê-lo preferencialmente pelo Pix oficial do Estado do Rio Grande do Sul: CNPJ 92.958.800/0001-38 – Banrisul.
