A justiça de Santa Catarina sentenciou um homem de 26 anos a quase 38 anos de prisão por estupro de vulnerável contra sua irmã, uma menina de oito anos, descumprimento de medida protetiva e ameaça à sua mãe.
O réu também foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$10.000 à vítima e R$3.000 à mãe. O caso ocorreu na Comarca de Rio do Campo.
De acordo com o promotor de justiça Leonardo Lorenzzon, os abusos ocorreram por duas vezes, antes e no final de novembro de 2022. Os atos foram interrompidos quando o réu foi surpreendido por sua parceira durante um dos ataques à irmã.
Mesmo com a aplicação de uma medida protetiva em favor da menina e de outro irmão, com base na Lei Henry Borel, o réu continuou infringindo a ordem judicial.
Em abril deste ano, o réu visitou a casa onde as crianças moram, cortou a transmissão de internet e ameaçou sua mãe, afirmando que compraria uma arma para matá-la.
A justiça concedeu o pedido do Ministério Público de Rio do Campo pela prisão preventiva do réu, para proteger a integridade física e mental das vítimas e prevenir a continuação dos crimes.
O réu cumprirá a pena em regime inicial fechado, e a justiça negou o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva.
