Governo Lula recua da liberação no Brasil para o aborto de bebês de até 9 meses de gestação. Ministério da Saúde derrubou nota técnica que abria o caminho para que qualquer mulher que alegasse ter sido estuprada pudesse abortar, independentemente do período gestacional.
A Deputada Federal Júlia Zanatta também havia protocolado um PDL para sustar imediatamente o ato do Ministério da Saúde.
Entenda a situação:
Agora no Brasil, se uma mulher afirmasse ter sido vítima de estupro, mesmo que bebê esteja com 9 meses de gestação, poderia abortar. Mesmo que o bebê tivesse mais de 22 semanas e possa sobreviver fora do útero materno, a ordem era injetar cloreto de potássio no coração da criança e realizar uma cesárea do feto.
Nota técnica do Ministério da Saúde do Governo Lula ocorreu após iniciativa do Grupo de Trabalho Interinstitucional formado pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, TJSC e MPSC.
