O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da 4ª Câmara de Direito Público, deu luz verde para a exumação do corpo de uma mulher, que faleceu em março de 2021 em uma cidade do meio oeste catarinense, sob suspeita de Covid-19.
Em meio à pandemia e aos riscos associados, a mulher foi sepultada em um caixão selado, sem a possibilidade de identificação por parte de seus três filhos. Agora, dois anos após o sepultamento, os filhos buscam respostas e a certeza de que realmente era a mãe deles que foi enterrada no cemitério local.
Os filhos da falecida inicialmente tiveram seu pedido negado pela justiça local, porém recorreram ao TJSC. O relator da apelação, analisando a circunstância, foi firme em seu posicionamento. Em seu voto, ele destacou a dor imensurável dos apelantes, que atualmente se encontram em tratamento para depressão, em virtude da incerteza sobre a identidade da mãe.
Além da questão emocional, há outros indícios que levantam questionamentos sobre a identidade do corpo sepultado. De acordo com os filhos, sua mãe era de estatura mediana e pesava cerca de 60 quilos, porém, o corpo que lhes foi entregue era mais alto e pesava mais de 100 quilos.
A decisão do tribunal também considerou o cenário crítico no qual a morte ocorreu. A mulher faleceu durante a pandemia de Covid-19, um período marcado por uma pressão intensa sobre a rede de saúde, funerárias, necrotérios e cemitérios, condições que poderiam ter contribuído para um possível erro na identificação e destino dos corpos.
A família, angustiada, decidiu arcar com o custo integral do processo – já que não são beneficiários da justiça gratuita – e até contrataram um advogado para resolver a questão. O veredito da 4ª Câmara de Direito Público foi tomado por unanimidade de votos, proporcionando assim a oportunidade de trazer um certo fechamento para os filhos em luto.
