Odair Tramontin, ex-promotor da moralidade pública, que hoje concorre à Prefeitura de Blumenau pelo partido Novo, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em uma Ação Civil Pública que busca a demolição de uma edificação em área de preservação permanente (APP) localizada na Praia Porto da Vó, no município de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina (SC-50085459420214047208…)
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que alega que a construção de propriedade do candidato contribuiu para danos ambientais significativos, afetando diretamente a preservação do ecossistema local. Na ação há o apontamento de até mesmo esgoto a céu aberto. Pelo que o Jornal Razão apurou, o processo visa não apenas a demolição da estrutura, mas também a recuperação total da área, com a implantação de um plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD)(SC-50085459420214047208…)(SC-50085459420214047208…). O questionamento que surge agora é: como pode um ex-promotor justamente da Moralidade Pública, responsável por fiscalizar a ética, estar envolvido em uma ação tão grave contra o meio ambiente?
Observamos que, somente a partir da Ação do MPF é que o ex-promotor de Justiça passou a fazer algo que torne menos impactante a degradação ambiental de um município que cobra até mesmo Taxa de Preservação Ambiental de quem entra na cidade. Esse cenário certamente coloca em pauta questões éticas e de credibilidade, elementos essenciais em uma corrida eleitoral.
Recentemente, no início de agosto desse ano, ocorreu uma audiência que foi direcionada para um acordo, através de um Termo Circunstanciado, já que houve alguns pontos que foram resolvidos pelo ex-promotor e seus vizinhos (que também são alvos da ação), porém ainda existem questões que depende de mais documentos, sobretudo um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas a ser apresentado pela Fundação do Meio Ambiente de Bombinhas e que deverá ser cumprido pelas partes, o que pode então, encerrar o processo.
