O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 102 pessoas presas durante os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no dia 8 de janeiro.
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Os manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes em protesto contra o resultado das eleições presidenciais.
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De acordo com as decisões, os presos de Santa Catarina e de outros estados estão autorizados a voltar para suas casas.
O ministro considerou que as condutas dos manifestantes foram menos graves e decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares.
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Cerca de 800 pessoas ainda permanecem presas no sistema penitenciário do Distrito Federal.
