Nesta segunda-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória a 90 pessoas, incluindo Angelo Sotero de Lima, 58, residente em Blumenau. Todos os indivíduos estão envolvidos nos acontecimentos polêmicos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro.
A liberdade provisória não significa um abandono completo das responsabilidades legais. Moraes ordenou várias medidas cautelares para os acusados, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição do uso de redes sociais, o cancelamento dos passaportes, a suspensão do porte de armas e a obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.
A decisão se baseou no entendimento de que os acusados já não representam uma ameaça às investigações em curso. Este é um marco significativo no processo que atraiu grande atenção pública.
Crimes e Acusações
Os acusados respondem a várias acusações criminais sérias, conforme delineado pelo STF. Estas incluem associação criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado, entre outras infrações detalhadas no Código Penal e na Lei 9.605/1998.
