A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou uma nova portaria nesta quarta-feira (8) que simplifica o processo de fiscalização para caminhões transportando donativos nas rodovias federais concedidas. Essa medida surge após um caminhão carregando doações de Florianópolis para o Rio Grande do Sul ser multado por excesso de peso e evasão na BR-101.
O episódio destacou a necessidade de ajustes na regulamentação para veículos de ajuda humanitária, especialmente em situações de emergência. Respondendo a essas preocupações, o deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) conversou com Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT, culminando na emissão da nova portaria.
De acordo com as novas regras, caminhões que transportam donativos para áreas afetadas por desastres estão dispensados de procedimentos de fiscalização em postos de pesagem veicular. Além disso, veículos oficiais de emergência operando nas BRs no Rio Grande do Sul serão isentos de pedágio.
A portaria também estipula que uma declaração verbal do motorista é suficiente para a liberação do veículo nas fiscalizações, embora continue sendo necessário observar as normas de segurança viária e de trânsito. Outras mudanças incluem a flexibilização de regras para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros com destino ou origem no estado afetado.
Essas alterações visam facilitar a logística e a distribuição de doações essenciais, garantindo que a ajuda chegue mais rapidamente às comunidades necessitadas.
