Em uma reunião marcada para esta sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abordará a regulamentação dos cigarros eletrônicos, conhecidos também como vapes.
O encontro, previsto inicialmente para a última quarta (17), foi reagendado devido a problemas técnicos no canal de transmissão da agência.
Desde 2009, vigora no Brasil uma resolução da Anvisa que proíbe a fabricação, importação, comercialização e propaganda desses dispositivos. A decisão pela manutenção da proibição foi reforçada no ano passado após a análise de um relatório técnico pela própria diretoria da Anvisa, que apontou a necessidade de reforçar medidas para combater o comércio irregular desses produtos.
Os cigarros eletrônicos variam entre modelos descartáveis, recarregáveis e sistemas de tabaco aquecido. Estes últimos, introduzidos em 2003, passaram por diversas inovações tecnológicas. Apesar da proibição, sua venda e consumo, especialmente entre jovens, têm crescido no país.
Em dezembro, a Anvisa abriu uma consulta pública para debater a situação desses dispositivos no Brasil. A consulta foi concluída em fevereiro com 7.677 contribuições, indicando um forte interesse público no tema.
A Associação Médica Brasileira (AMB) alerta para os riscos associados ao uso dos vapes. Segundo a associação, a maioria desses dispositivos contém nicotina, além de outros aditivos que podem ser prejudiciais à saúde, como propilenoglicol, glicerol e variados flavorizantes. A AMB também relata que o uso de cigarros eletrônicos pode aumentar o risco de doenças cardíacas e respiratórias, como asma, além de possíveis efeitos carcinogênicos.
Adicionalmente, um surto de doença pulmonar entre usuários de vapes foi registrado entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020 nos Estados Unidos, resultando em quase 3.000 casos e 68 mortes. Enquanto isso, no Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que visa liberar a produção e o consumo desses dispositivos no Brasil.
