Em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou cortes drásticos no orçamento, ultrapassando a marca de R$ 4 bilhões.
As reduções impactaram áreas vitais, como saúde, educação e assistência social, em uma tentativa de cumprir as rígidas regras do novo arcabouço fiscal.
No setor da saúde, o programa Farmácia Popular, uma das bandeiras do governo Lula, sofreu uma redução alarmante de cerca de 20% em seus recursos para a entrega de medicamentos com desconto, com um corte de R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do Ministério da Saúde. Apesar das garantias do governo de que a distribuição de medicamentos gratuitos não será afetada, a redução no orçamento levanta preocupações sobre o acesso a medicamentos essenciais para a população.
A educação também enfrentou cortes, com o Ministério da Educação e a pasta da Ciência e Tecnologia perdendo cerca de R$ 280 milhões. O financiamento para bolsas de estudo em universidades e na educação básica foi comprometido, assim como a verba do CNPq, que sofreu uma queda de R$ 73 milhões.
As reduções se estendem à assistência social, com programas como o Criança Feliz e o financiamento de comunidades terapêuticas sofrendo reduções significativas. O Ministério da Fazenda enfrentou o maior volume de cortes discricionários, com uma redução de R$ 485 milhões, afetando áreas como a tecnologia da Secretaria Especial da Receita Federal.
Apesar dos cortes, o Ministério dos Povos Indígenas teve um aumento em seu orçamento, principalmente devido aos recursos destinados ao enfrentamento da crise Yanomami. No entanto, esse incremento não compensa as reduções generalizadas que ameaçam o bem-estar da população e o desenvolvimento do país.
Para alguns pensadores, esses cortes refletem uma escolha preocupante do governo Lula, que “parece sacrificar áreas cruciais como saúde e educação em nome do equilíbrio fiscal”.
Eles destacam que a necessidade de ajustes fiscais é compreensível, “mas a decisão de onde esses cortes são aplicados levanta questionamentos sobre as prioridades do governo”.
