Agora Tijucas pode receber mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após o registro de aumento populacional. De acordo com o relatório final do Censo realizado pelo IBGE, a cidade ultrapassou a marca de 50 mil habitantes e subiu na faixa de FPM. Foi constatado, ainda, que o município foi o que mais cresceu no Vale.
A coordenadora regional do Censo do IBGE, Indira Cirilo Lemos, apresentou os dados ao prefeito da cidade, Eloi Mariano Rocha (PSD), durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (9). Segundo Indira, Tijucas foi o único município do Vale do Rio Tijucas a registrar aumento populacional e subir de faixa, indo de 1.8 para 2.0. A cidade ainda tem possibilidade de chegar ao índice de 2.2.
O prefeito de Tijucas ficou satisfeito com o resultado preliminar do Censo e destacou o crescimento expressivo da cidade nos últimos anos. “Vamos aguardar o fechamento total do Censo e a publicação oficial dos dados, mas de imediato já fico feliz com as notícias trazidas pela coordenadora regional. O crescimento de Tijucas tem sido muito expressivo e os dados do IBGE vêm confirmar esta grande expansão de nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Com o aumento do contingente populacional, Tijucas pode receber mais recursos do FPM, o que deve contribuir para o desenvolvimento da cidade.
ENTENDA O MOTIVO DO AUMENTO
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um recurso financeiro repassado pelo Governo Federal para os municípios brasileiros. O valor a ser repassado para cada cidade é calculado com base no número de habitantes e na faixa de FPM em que o município está inserido.
As faixas de FPM são definidas pelo Governo Federal de acordo com o contingente populacional de cada município. Quanto maior o número de habitantes, maior é a faixa e, consequentemente, maior é o repasse de recursos do FPM.
Por isso, quando um município registra aumento populacional e passa para uma faixa superior, ele passa a receber mais recursos do FPM. Isso porque o cálculo do repasse é feito de acordo com a nova faixa em que a cidade se enquadra, considerando o novo contingente populacional.
Esses recursos são fundamentais para os municípios, especialmente para aqueles que têm menos recursos próprios para investir em áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, entre outras. Por isso, o aumento na faixa de FPM pode representar um importante incentivo para o desenvolvimento local.
ENTENDA AS FAIXAS DO FPM
As faixas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são definidas com base na população de cada município e variam de acordo com o número de habitantes. Com a nova atualização, Tijucas irá se encontrar na faixa 13, onde estão as cidades com mais de 50.940 e até 54.336 habitantes.
QUANTO TIJUCAS DEVE RECEBER
O valor repassado para os municípios da faixa 13 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) varia de acordo com a arrecadação do Governo Federal e com a quantidade de cidades que se enquadram nessa faixa populacional.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, em março de 2023, a estimativa do valor a ser repassado para essas cidades é de 0,8% do total do fundo, o que representa cerca de R$ 520 milhões.
Vale lembrar que esse valor pode sofrer alterações ao longo do ano, de acordo com a arrecadação do governo e as transferências obrigatórias previstas em lei.
