Enquanto as ondas turbulentas da gestão econômica desenfreada do Governo Lula inundavam o cenário nacional com um rombo fiscal de proporções históricas, Santa Catarina emergiu como um farol de prudência e responsabilidade. O relatório do Tesouro Nacional, lançado como um raio revelador na segunda-feira (29), pintou um quadro sombrio para o Brasil: um déficit colossal de R$ 230,5 bilhões em 2023, um legado da política econômica petista que se recusa a aceitar a gravidade de sua gastança descontrolada.
No entanto, no sul do país, Santa Catarina desafiou a maré com uma gestão fiscal exemplar. Em um ano que testemunhou o segundo maior rombo fiscal na história do país, o estado não apenas se manteve firme, mas também prosperou. O governo de Santa Catarina alcançou um superávit primário notável, demonstrando que a disciplina fiscal não é apenas um ideal, mas uma realidade palpável e alcançável.
Enquanto o Governo Lula se afundava cada vez mais na areia movediça de suas próprias decisões econômicas questionáveis, Santa Catarina investiu acima dos mínimos constitucionais, destinou uma parcela significativa de seus recursos para a Saúde e Educação, sem comprometer seu equilíbrio fiscal.
A narrativa do Governo Lula, repleta de tentativas de terceirizar a responsabilidade para a antiga gestão, não resiste à realidade catarinense. Enquanto o governo federal se vê preso em um ciclo de aumentar impostos e arrecadação, sufocando a economia e a esperança do povo, Santa Catarina navega com confiança, guiada por uma bússola de responsabilidade fiscal e compromisso com o futuro.
O relatório da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina do 6º bimestre de 2023 apresenta um cenário fiscal favorável para o estado. Principais conclusões incluem:
Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal: O Governo de Santa Catarina manteve-se dentro dos limites e metas estabelecidos, demonstrando uma gestão fiscal responsável.
Os investimentos superaram os mínimos constitucionais, com 14,79% destinados à Saúde e 25,49% à Educação, refletindo um comprometimento significativo com setores essenciais.
Crescimento da Receita: Receita Líquida Arrecadada superou as expectativas, alcançando R$ 45,7 bilhões, o que representa um crescimento de 7,6% em relação ao ano anterior, superando a inflação do período (4,6%).
Gestão da Folha de Pagamentos: Houve um controle efetivo dos gastos com a folha do funcionalismo, apesar do aumento salarial concedido em julho de 2022.
Redução do Crescimento das Despesas: O crescimento das despesas correntes de pessoal e custeio foi menor em 2023 comparativamente aos anos anteriores, mostrando eficácia nas políticas de controle de gastos, apesar de ainda estarem acima da inflação.
Implementação do Programa de Ajuste Fiscal: As ações do Pafisc, especialmente o corte de gastos em diversas áreas, reforçam a postura do governo em direção a uma gestão fiscal sustentável e eficiente.
