O governo Lula sugeriu um novo imposto chamado “imposto do pecado”. Esse imposto seria aplicado a cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos que poluem muito e a extração de minérios como ferro, petróleo e gás natural.
Essa proposta faz parte de um projeto maior, a reforma tributária sobre o consumo. A ideia é cobrar mais impostos de produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente.
O documento do projeto detalha os produtos que terão esse imposto especial. Ele também explica como essa tributação será aplicada. As taxas específicas serão definidas mais tarde por uma lei comum.
Por enquanto, não sabemos se o “imposto do pecado” vai aumentar o total de impostos pagos comparado ao sistema atual. Atualmente, esses produtos já são mais taxados.
O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas diz que, hoje, uma lata de cerveja tem cerca de 56% do seu preço em impostos federais e estaduais.
Dados mostram que a tributação em outros produtos é a seguinte:
Vinho: 44% (nacional) e 58% (importado).
Vodka e whisky: 67%.
Cachaça: quase 82%.
Refrigerantes: cerca de 45%.
Em 2017, o Instituto Nacional do Câncer estimou que a carga tributária sobre cigarros variava de 69% a 83% do preço total. A Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores informa que a tributação sobre carros fica entre 37% e 44% do preço do veículo. A defesa do Governo Lula é que:
Cigarros: Fumar é reconhecido como prejudicial à saúde em muitos estudos. A tributação ajuda a desencorajar o tabagismo. O projeto também sugere que charutos e cigarros artesanais sejam tributados da mesma forma que os cigarros comuns.
Veículos poluentes: O imposto sobre a compra de carros, aviões e barcos é justificado porque esses veículos poluem. As taxas variarão de acordo com a potência, eficiência energética, desempenho estrutural, tecnologias assistivas à direção, reciclabilidade dos materiais, pegada de carbono e tecnologia envolvida.
Bebidas alcoólicas: O consumo de álcool é um grande problema de saúde pública. Está ligado a doenças crônicas, problemas de saúde mental, violência e acidentes de trânsito. O projeto sugere taxas específicas por quantidade de álcool e uma taxa ad valorem.
Bebidas açucaradas: Bebidas açucaradas podem prejudicar a saúde e aumentar o risco de obesidade e diabetes. A tributação é vista como uma ferramenta importante para reduzir o consumo dessas bebidas. O projeto propõe que os fabricantes sejam os responsáveis pelo pagamento do imposto.
Minerais extraídos: O projeto sugere impostos sobre a extração de minério de ferro, petróleo e gás natural na primeira venda pela empresa extrativista. Pode haver redução da alíquota a zero para gás natural usado como insumo industrial.
Sobre a Reforma Tributária
A reforma tributária pretende substituir cinco tributos por dois novos tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA):
Além disso, haverá um imposto seletivo sobre produtos nocivos e um IPI específico para produtos da Zona Franca de Manaus.
A reforma também inclui medidas para simplificar a cobrança de impostos e reduzir custos para consumidores e produtores, esperando aumentar a produtividade e estimular a economia.
