Segundo dados divulgados neste sábado (02), pela (Agência Nacional do Petróleo (ANP), Santa Catarina é o quarto Estado com menor preço médio cobrado para gasolina comum no Brasil.
Os três Estados com o combustível mais barato são Amapá, com custo médio de R$6,21, São Paulo (R$6,69) e Mato Grosso do Sul (R$6,80). O Rio Grande Sul aparece empatado com Santa Catarina, com valor de R$6,82.
Os preços são analisados pela ANP com dados de 227 postos de gasolina em todas as regiões de Santa Catarina. A pesquisa levou em consideração o preço da gasolina comum entre os dias 26 de junho e 2 de julho.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), assinou na sexta-feira (01) uma Medida Provisória com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações.
Na prática, no caso da gasolina, por exemplo, o valor cobrado estava em aproximadamente 18% do preço nas bombas. Nesta sexta, o Estado atualizou a base de cálculo e reduziu a alíquota. A expectativa do impacto do teto do ICMS a 17% é de redução de preços ao consumidor.
Antes da assinatura da Medida Provisória por Carlos Moisés, a taxa tributária estadual era superior aos 17% para a gasolina, etanol, comunicações e energia elétrica, sendo de 25%. A SEF confirmou que o ICMS do diesel permanecerá em 12%.
