O dia 5 de outubro é marcado pelo Dia do Empreendedor e pelo Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A data celebra o aniversário da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em 5 de outubro de 1999, que está completando 25 anos em 2024.
Em Santa Catarina, 972 mil pessoas trabalham por conta própria, os chamados autônomos ou profissionais liberais, segundo dados do IBGE. O volume reflete uma tendência cada vez mais vista no Estado: muitos trabalhadores estão optando por deixar a carteira de trabalho para apostar em um negócio próprio.
“O catarinense é um empreendedor nato, que gosta de trabalhar, gosta de aprender e de fazer. Além disso, conta com um Governo do Estado que estimula e incentiva o ambiente de negócios, conforme determinação do governador Jorginho Mello. Por isso Santa Catarina cresce acima da média nacional”, afirmou o secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, Silvio Dreveck.
Segundo dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), o Estado registrou um crescimento no número de empresas abertas no terceiro trimestre de 2024, impulsionando o crescimento econômico e o ambiente de negócios. Foram 65.361 novas empresas entre julho e setembro, portanto alta de 10,9% em relação às 58.922 empresas abertas no mesmo período do ano passado. Os destaques foram os setores de serviços e comércio, como, por exemplo, vendas de roupas e acessórios, salão de beleza, apoio administrativo e promoção de vendas.
Já no mercado de Microempreendedores Individuais (MEIs), Santa Catarina acumula alta de 130 mil novos negócios entre 2022 e 2024. O número de MEIs está crescendo acima da média nacional, sendo que o Estado teve o segundo maior crescimento (+15%) do país entre 2021 e 2022, de acordo com dados do IBGE. A participação dos MEIs já representa mais de 16% dos trabalhadores ocupados no Estado.
O Governo de Santa Catarina possui uma série de programas, linhas de crédito, e investimentos em energia e infraestrutura que auxiliam o empreendedor. Veja abaixo algumas das iniciativas de destaque para estimular o ambiente de negócios:
–Juro Zero: O Programa Juro Zero oferece crédito de até R$ 5 mil para MEIs com juro zero. A carência é de 30 dias e o empréstimo poderá ser feito em oito vezes fixas.
–Pronampe: Oferece crédito para micro e pequenas empresas com juros subsidiados e condições especiais de acordo com a modalidade da empresa.
–SC Bem + Simples: O programa SC Bem + Simples executa políticas de facilitação para abertura de empresas em Santa Catarina.
–Programas de Incentivo fiscal: O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) e o Pró-Emprego concedem benefícios fiscais para empresas que comprovem investimentos e geração de empregos.
A economia de Santa Catarina registra um crescimento econômico de 3,8% nos últimos 12 meses, segundo dados do Banco Central. A expansão é fruto do bom desempenho da indústria, comércio bem como de serviços. O percentual ficou acima da média nacional, de 2,5% no mesmo período.
O crescimento também reflete na geração de empregos. Santa Catarina possui taxa de 3,2% de desocupação, a menor do país, de acordo com dados do IBGE. O Sine, por exemplo, tem registrado recordes de ofertas de vagas, com mais 10,6 mil oportunidades em outubro de 2024 – em outubro de 2023 eram 6,5 mil vagas anunciadas.