coloque mais essas informaçoes no texto o governador Jorginho Mello também já encaminhou, já fez o pedido tanto pro Tribunal de Contas quanto pro Ministério Público, darão parecer atestando que o processo tá certo, né? Então o Ministério Público e o Tribunal de Contas vão dar, já tão analisando os documentos pra corroborar o que o governo tá falando.
Em resposta a uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), esclareceu que o contrato mencionado sobre a implementação de telemedicina ainda não foi assinado. O que está em andamento é uma avaliação da proposta apresentada pelo CIASC, em parceria público-privada (PPP) com uma empresa de telemedicina que já possui experiência em atender um governo estadual no Brasil.
A assinatura do contrato só será concretizada após a comprovação dos benefícios esperados pela nova tecnologia, como a redução de filas em especialidades médicas, incluindo neurologia pediátrica, psiquiatria e endocrinologia. O objetivo é impactar positivamente a atenção básica nos municípios catarinenses, com foco na eficiência dos serviços de saúde.
O Governo reforçou que a questão tecnológica é apenas um dos fatores em consideração, destacando a importância de profissionais médicos que realizarão os atendimentos, sem a necessidade de utilização dos profissionais da própria Secretaria de Saúde. Caso o contrato seja firmado, o Estado prevê a realização de 100 mil teleconsultas nessas especialidades, visando a redução do tempo de espera.
O serviço de telessaúde na atenção básica seria inicialmente testado no Extremo Oeste de Santa Catarina. Se houver adesão da população, o projeto poderá ser expandido para outras regiões, seja por ampliação do contrato ou por licitação direta. O custo das consultas será pago apenas pelos serviços efetivamente realizados, com cada consulta especializada custando R$ 90.
A SES destacou que não existe atualmente nenhum contrato vigente de telemedicina para atendimento direto ao cidadão com médicos especialistas. Os processos para a concretização da PPP foram abertos por meio de consultas públicas, permitindo a participação de diversas empresas. Apenas uma empresa assumiu o risco de executar o serviço após a consolidação das exigências pelo Estado.
Com um custo estimado de R$ 2 milhões para implementação e R$ 9 milhões para a realização das 100 mil consultas, o valor será desembolsado apenas conforme os atendimentos ocorrerem. Em relação à atenção básica, um projeto piloto de R$ 5 milhões está em fase inicial para avaliar a viabilidade da solução.
O Governo destacou que as informações veiculadas sobre um suposto contrato fixo de R$ 640 milhões não são corretas, e os custos projetados, caso a solução seja implementada em todo o estado, envolvem a possibilidade de economia equivalente ao valor investido, gerando benefícios para a população catarinense com menor custo, redução de filas e mais agilidade nos atendimentos.
Além disso, o governador Jorginho Mello já encaminhou pedidos tanto ao Tribunal de Contas quanto ao Ministério Público, que estão analisando os documentos e darão pareceres atestando que o processo está correto. Portanto, o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão em processo de análise para corroborar as informações apresentadas pelo governo.
