A Justiça Eleitoral de Balneário Camboriú determinou, nesta quinta-feira (3), a retirada de circulação dos materiais de campanha da coligação “Pra BC Seguir Avançando”, encabeçada pelo candidato à prefeitura Peeter Grando (PL).
A decisão partiu do juiz Rodrigo Coelho Rodrigues, da 56ª Zona Eleitoral, após serem identificadas semelhanças entre os panfletos da campanha e o design do jornal Folha de S.Paulo, o que, de acordo com a sentença, poderia gerar confusão entre os eleitores.
A ordem judicial determinou que a distribuição dos folhetos fosse suspensa de imediato, sendo executada uma operação de busca e apreensão com o auxílio do 12º Batalhão da Polícia Militar. A ação ocorreu durante a tarde, garantindo a retirada dos materiais que já estavam em circulação.
Segundo o magistrado, a proximidade visual entre os materiais de campanha e o jornal infringia as regras estabelecidas no artigo 242 do Código Eleitoral, que exige clareza nas peças de campanha e proíbe a utilização de elementos que possam induzir o eleitor a erro. A coligação foi advertida a interromper a distribuição, sob a pena de multa diária de R$ 50 mil, caso não cumpra a decisão.
